18 de novembro de 2011

Medo e repressão na Univ. Fed. de Rondônia: os últimos acontecimentos

Caríssimos,

Quando achamos que a falta de bom senso e a impunidade chegaram a seu ápice, somos surpreendidos por mais descalabros.

Há pouco mais de 15 dias enviei a algumas pessoas um email (reproduzido abaixo) rogando por apoio e buscando dar visibilidade a crise que se instaurou na Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Supus, ingenuamente, que aos poucos o Governo brasileiro e as instituições responsáveis (Polícia Federal, Ministério Público, Ministério da Educação, etc.) fossem, de alguma forma, se sensibilizar pelo que tem ocorrido em terras rondonienses. Ledo engano.

Nestes 15 dias nada mudou para melhor. Ao contrário, o pânico se instalou e se intensificou. Prova disso está em dois fatos ocorridos hoje.

Nesta tarde uma aluna de psicologia, membro do comando de greve dos estudantes, foi surpreendida na porta de sua casa por homens encapuzados que lhe em breve ela morreria.

Além disso, um bilhete anônimo foi colocado sob a porta de diversos laboratórios e departamentos com os dizeres:

“NÃO ADIANTA CANTAR VITÓRIA ANTES DO TEMPO. MUITA ÁGUA AINDA PODE ROLAR... SEGUE ALGUNS NOMES QUE PODEM DESCER NA ENCHENTE DO RIO”,

Segue-se uma relação de nomes de alunos e professores (entre os quais, eu).

Aos que não estão acostumados com os jargões amazônicos, a menção a “descer na enchente do rio”, ao qual o bilhete se refere, é uma referência clara ao hábito de se desovar cadáveres nos rios da região.

Peço, portanto, aos colegas, que nos ajudem a dar visibilidade a esses episódios brutais. Os ânimos aqui andam acirrados e alguns alunos e professores têm sido seguidos e/ou ameaçados (alguns, inclusive, têm dormido em casas de amigos ou parentes, com medo do que possa ocorrer). Aos que tiverem contatos em OnGs, entidades acadêmicas ou no Governo, ou mesmo os que queiram manifestar seu apoio publicamente por meio de moções, toda a ajuda é bem-vinda. Por favor, reproduzam esses emails a suas respectivas listas.

Não peço a nenhuma entidade que se manifeste contra ou a favor do movimento grevista, mas a favor da transparência nas investigações e no comprometimento do Governo Brasileiro de que a segurança das pessoas que vem sendo ameaçadas seja garantida.

Como sempre, agradeço pela ajuda.

Um cordial abraço,

Prof. Estêvão Rafael Fernandes

Chefe do Departamento de C. Sociais

Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Coordenador do Observatório de Direitos Humanos de Rondônia (CENHPRE/UNIR)

Porto Velho, RO, Brasil

Abaixo, email enviado há duas semanas, sintetizando a situação por aqui até aquele momento:

Caros amigos e colegas,

Não, este não é mais um daqueles malditos spams que são enviados para listas intermináveis. É, sim, um pedido de socorro...

Estamos nós, antropólogos, tão acostumados a ler ou escrever sobre absurdos na Amazônia em assuntos relacionados a povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses, entre outros, que o conteúdo deste email parecerá, aos que não estão acostumados com a realidade amazônica, surreal.

No Estado de Rondônia, hoje, alunos estão sendo ameaçados, professores universitários presos, deputados agredidos pela polícia federal e jornalistas coagidos por essa mesma polícia.

A seguir alguns links para situá-los:

http://www.oobservador.com/nacional/professores-estudantes-e-jornalistas-estao-sob-ameaca-da-pf-em-rondonia-denuncia-movimento-grevista.html

http://candidoneto.blogspot.com/2011/10/prossegue-luta-na-unir-e-policia.html

http://www.sidneyrezende.com/noticia/150527+greve+na+universidade+federal+de+rondonia+nao+tem+previsao+de+acabar

Resumidamente, em meados de setembro deste ano, professores e alunos da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) entraram em greve, não por melhorias salariais, mas por melhores condições de trabalho e estudo.

Vão aí, a título de ilustração, mais dois links com fotos do estado de nosso campus em Porto Velho e um terceiro link, com um laudo técnico do corpo de bombeiros tornado público nesta semana:

Link com fotos 01:

http://www.rondoniagora.com/imagens/exclusivo/UNIR_ABANDONO/pages/index001.htm

Link com fotos 02:

http://www.rondoniagora.com/imagens/exclusivo/UNIR_ABANDONO2/pages/index001.htm

Laudo do Corpo de Bombeiros sobre o campus de Porto Velho:

http://pt.scribd.com/doc/70785551/Laudo-bombeiros

Em resposta a pauta grevista, a administração da Universidade disse que as reivindicações por melhorias não fariam sentido, já que a Universidade, por mais que apresentasse problemas, estava bem, obrigado.

Aos poucos, o movimento dos alunos se transformou em um movimento para afastamento da administração atual, por entender que havia uma série de denúncias (em licitações, obras, recursos, fundação de apoio, concursos públicos, etc.) que precisavam ser tiradas a limpo. Ato contínuo, o movimento grevista montou um dossiê de 1.500 páginas onde essas denúncias eram sistematizadas e foi a Brasilia, encaminha-las ao MEC e a Casa Civil, da Presidência da República.

Na Casa Civil, com todas as letras, ouviram de um assessor que uma vez que a administração atual da Universidade contava com o apoio de um político da executiva nacional do PMDB, base aliada do Governo Federal no congresso, nada haveria a ser feito.

Há alguns dias a Polícia Federal, em uma tentativa desastrada (e desastrosa) de descoupação do prédio da Reitoria, ocupada por alunos da instituição há quase um mês, acabou agredindo um Deputado Federal que lá estava, tentando negociar (Deputado Mauro Nazif, PSB-RO) e prendendo um professor, que nada fazia a não ser observar a cena.

Abaixo alguns vídeos mostrando o momento da prisão do Prof. Valdir Aparecido, do Departamento de História (Campus de Porto Velho), bem como a agressão ao parlamentar:

http://www.youtube.com/watch?v=xeBQh3BlGaU&feature=player_embedded

http://www.youtube.com/watch?v=II88f_0Xn_E (em 04:32 vê-se claramente o deputado ser agredido pelo policial a golpes de cassetete)

http://www.youtube.com/watch?v=xnj1zx0nW3M

Já o link abaixo contém uma foto do mesmo momento da prisão onde se vê, de branco, ao centro, o prof. Valdir sendo levado por dois agentes a paisana (um moreno, a esquerda, com uma pistola na mão e outro, a direita, de camisa vermelha, com um cassetete, que daí a alguns segundos seria utilizado para agredir o Deputado Nazif, de camisa azul clara, no alto da imagem, à direita). De laranja, no canto esquerdo da foto, um rapaz que se identificou como agente da PF, carregando uma câmera subtraída de um dos professores que teria registrado parte da confusão):

http://www.rondoniagora.com/noticias/nazif-reafirma-agressao-de-agente-federal-e-identifica-agressor-2011-10-21.htm

Naquela mesma noite o Prof. Valdir foi encaminhado a um presídio comum, chamado “Urso Panda”, onde passou a noite em uma cela.

Alguns dias após o ocorrido, um jornalista local foi coagido por Policiais Federais, por publicar notícias apoiando a greve na Universidade (http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/10/25/jornalista-de-rondonia-diz-ter-sido-ameacado-por-delegado-da-pf-apos-publicar-texto-de-estudantes-em-greve-925652693.asp)

Esta é, basicamente, a situação por aqui: agressão, medo, coersão e ameaças, fazendo uso da máquina pública e de agentes que deveriam proteger a população. O que nos parece, aqui em Porto Velho, é que tanto essas ações truculentas quanto a conivência do Governo Federal e a invisibilidade da questão na imprensa nacional se deve, sobretudo, ao fato de nosso reitor ser aliado político e amigo pessoal de membros da direção do maior partido da base aliada do Governo Federal.

Longe de mim acusar que quer que seja. Afinal, é bem possível que todos os implicados nessa história sejam absolutamente inocentes e/ou tenham agido de boa fé. Entretanto, a única forma de garantirmos transparência no processo de investigação nos fatos aqui relatados divulgando esses acontecimentos junto aos nossos contatos em OnGs, Governo, imprensa e associações científicas.

Há informações atualizadas sobre esses eventos no site mantido pelo comando de greve da Universidade, http://comandodegreveunir.blogspot.com do qual, diga-se, não sou parte.

Aos que me conhecem, sabem que não faço o perfil de politiqueiro ou sindicalista e, mais que isso, jamais entulharia as caixas postais de vocês se não fosse estritamente necessário, mas o fato é que meus colegas de Universidade, alunos, jornalistas e simpatizantes estão, hoje, com medo de morrer. Precisamos de ajuda por aqui, urgente!

Espero contar com a compreensão e ajuda de todos na divulgação do que tem acontecido por aqui. Qualquer coisa, sintam-se a vontade para me escrever a qualquer momento.

Um cordial abraço,

Prof. Estêvão Rafael Fernandes

Chefe do Departamento de C. Sociais

Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Coordenador do Observatório de Direitos Humanos de Rondônia (CENHPRE/UNIR)

Porto Velho, RO, Brasil

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Sobre o Núcleo

Desde o início de 2007 um grupo de professores e alunos de graduação, pós-graduação e pesquisadores de pós-doutorado vinculados ao Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo (USP) vêm se reunindo com o objetivo de partilhar idéias e trocar experiências de pesquisa que tratam da produção social da diferença por meio da articulação de categorias de raça, gênero, sexo, idade e classe, tanto do ponto de vista da configuração de sistemas de classificação social, como da constituição de corpos e identidades coletivas. Tanto na pesquisa empírica, como na esfera das discussões teóricas, percebe-se que temas que costumavam ser tratados separadamente - gênero e raça, por exemplo, eram antes construídos como problemas teóricos estanques - precisam ser compreendidos e estudados em termos da intersecção destas categorias.

O Brasil como outros países, vem assistindo nos últimos anos a uma discussão pública crescente sobre questão "racial" e "racismo", miscigenação e nação, sistema de ação afirmativa, cotas e políticas públicas com base na diferenciação por "cor/raça", além da reconfiguração da questão das terras ditas "terras de pretos" ou dos "remanescentes dos quilombos". No âmbito das questões relacionadas à sexualidade e gênero, vivemos também atualmente um processo de importantes redefinições, tanto no nível da ética sexual (os limites do que deve ou não ser tolerado), quanto no nível da política sexual propriamente dita (os limites do que deve ou não ser criminalizado). As discussões em curso no país sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo, sobre o combate à violência conjugal e o assédio sexual, o aborto assistido, a profissionalização da prostituição, o turismo sexual são apenas alguns exemplos desse processo de transformação.

Problemas sociais e problemas de pesquisa sócio-antropológica especificam-se crescentemente em sujeitos de direitos minoritários referidos a marcadores de raça, etnia, gênero e orientação sexual, que ocupam de modo inédito a agenda política e acadêmica do país. Ao se penetrar no labirinto da produção de categorias identitárias e formas de discriminação associadas àqueles marcadores de diferença, é possível é possível perceber como a produção do saber vem atuando e sendo incorporada aos movimentos sociais em questão.

Trata-se não apenas de reelaborar questões clássicas e recorrentes sobre miscigenação, erotismo e nação, mas também refletir sobre o impacto das políticas de identidade e de ações afirmativas, percorrer o embate entre políticas de escopo universalista e políticas de promoção de direitos especiais, bem como buscar a compreensão renovada de convenções, representações e sociabilidades associadas a raça, etnia, sexualidade e gênero. Os novos tempos trazem novos desafios conceituais e acabam por exigir novas frentes de pesquisa, evidenciando a necessidade de lançar mão de perspectivas mais comparadas, que inter-relacionem aquelas categorias, redimensionando sua própria aplicabilidade e significação.

Linhas de atuação:

  • A produção histórica e cultural da racialização/etnização da sexualidade e da sexualização da raça/etnia, e suas implicações em termos dos diferentes sistemas de dominação.
  • A articulação de gênero e sexualidade em corpos hierarquizados em termos de raça/etnia.
  • Imagens, representações, convenções e saberes em torno de raça, etnia, sexualidade e gênero.
  • Práticas cotidianas e sociabilidades em torno de raça, etnia, sexualidade e gênero.
  • Políticas e discursos públicos sobre raça, etnia, sexualidade e gênero.
  • Produção de desigualdades em torno destas categorias e de suas intersecções
  • Interações entre racismo, sexismo e homofobia, e as formas de naturalização e essencialização de diferenças sociais.

Professores vinculados:

O Numas conta ainda com a participação de 6 alunos de Mestrado, 7 de Doutorado, 8 de Iniciação científica e 1 de Pós-Doutorado.